A cartilha “A Tenda das Candidatas Contra a Coação Eleitoral”, publicada em janeiro de 2025, é um guia essencial para combater um crime que ameaça diretamente a democracia brasileira: a coação eleitoral. Prevista no artigo 301 do Código Eleitoral, a coação eleitoral ocorre quando há o uso de violência ou grave ameaça para forçar alguém a votar, ou não votar, em determinado candidato ou partido. Esse crime pode ser praticado em qualquer época do ano, sendo uma violação grave aos direitos políticos e à liberdade de escolha dos eleitores.
Dados e relatos
A cartilha inclui dados de uma pesquisa realizada pel’A Tenda das Candidatas em agosto de 2024, com 65 participantes, onde 27,7% relataram já ter sofrido coação eleitoral. Relatos anônimos destacam casos de intimidação em instituições públicas, ameaças de demissão e pressões para apoiar candidatos específicos.
Chamado à ação
O combate à coação eleitoral exige a implementação de políticas públicas, fiscalização efetiva e o engajamento de organizações da sociedade civil. A cartilha enfatiza a necessidade de proteger a liberdade do voto e promover a participação igualitária de mulheres e grupos historicamente excluídos.