Diante da intensificação da crise climática e de suas desigualdades associadas, é urgente consolidar um conceito brasileiro de Soluções Baseadas na Natureza (SbN) que dialogue com as particularidades territoriais, sociais e culturais do país. Por isso, lançamos a Nota Técnica “Por justiça climática e por um conceito brasileiro de Soluções Baseadas na Natureza: caminhos para reduzir vulnerabilidades urbanas, ruraise florestais a partir dos saberes de povos e comunidades tradicionais”, que tem co-autoria de nossa co-fundadora e advogada Laura Astrolabio e da ambientalista Luciana Nery, assinada pel’A Tenda das Candidatas Instituto e pelo Observatório da Baixada. Essa ação foi apoiada pela Action Collaborative Platform Brazil.
Embora o conceito internacional de SbN, reconhecido pela ONU, forneça um importante marco de referência, ele precisa ser ampliado à luz da Constituição Federal de 1988, dos direitos humanos e da justiça climática, de modo a incorporar os saberes tradicionais e a diversidade dos biomas e populações brasileiras, olhando o passado para enfrentar o futuro. Este documento propõe diretrizes para a formulação de um conceito nacional de SbN, com base jurídica sólida e sensibilidade às questões de raça, etnia, gênero e território, promovendo políticas públicas duradouras, inclusivas e ambientalmente eficazes.
A Tenda na COP
Nos últimos meses, A Tenda atuou como cofacilitadora do WG4 – Advocacy and Public Policy Working Group of the Collaborative Action Platform Brazil, que reúne organizações da sociedade civil, filantropia e responsible leaders nacionais e internacionais em prol da Justiça Climática. Uma das principais frentes da Plataforma é o fortalecimento das adaptações climáticas, com foco em Soluções Baseadas na Natureza (SbN). Nesse contexto, o WG4 aprovou a elaboração de uma nota técnica que orienta a construção de um conceito brasileiro de SbN, que considere as especificidades do país e os saberes dos povos e comunidades tradicionais.
Em evento preparatório para a COP 30, que aconteceu dia 05 de novembro de 2025, no Rio de Janeiro, A Tenda das Candidatas Instituto, em nome do WG4 da Plataforma, realizou a entrega oficial da nota técnica, também assinada pelo Observatório das Baixadas, ao coordenador-geral de Cidades Sustentáveis do Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sr. Salomar Mafaldo. A atividade contou com a presença de diversos responsible leaders e representantes de outros WGs da Plataforma, que apresentaram em painéis suas propostas em prol do avanço na luta por Justiça Climática. Durante o painel de apresentação do WG4, o Sr. Salomar Mafaldo, representante do MMA, assumiu publicamente o compromisso de levar as contribuições da nota técnica para o processo de regulamentação da Lei nº 14.904/2024, para reforçar a importância de um conceito brasileiro de SbN na construção de políticas públicas de adaptação climática.
Versões impressas estarão disponíveis durante a COP 30, por meio da CAP e também através das lideranças Antonia Cariongo (quilombola) e Ingrid Sateré Mawé (indígena) integrantes da Rede A Tenda.